Ao acessar e utilizar o site da Casinha Moradia, o cliente concorda com os seguintes termos:

4.1 Uso do Site
O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao efetuar uma compra.
É proibido o uso indevido do site para fins ilícitos ou que prejudiquem o funcionamento da plataforma.

4.2 Disponibilidade de Produtos
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade, o cliente será comunicado e poderá optar por:
a) Troca por outro produto;
b) Vale-compra;
c) Reembolso total.

4.3 Alterações nos Termos
A Casinha Moradia reserva-se o direito de alterar os termos e políticas a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando a legislação vigente.